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Direito Tributário

O sistemático agravamento da carga tributária protagonizada pelos entes tributantes Municipais, Estaduais e Federal, cuja moderação nesse campo não se avista no horizonte de curto prazo, ou mesmo num futuro mais remoto, impõe às empresas que atuam no mercado brasileiro um estreito acompanhamento de seu custo tributário. Isso significa dizer, entre outras coisas que se poderiam mencionar, que o planejamento tributário é peça relevantíssima da atividade empresarial cotidiana. A profusão legislativa, com quotidianas mudanças da legislação tributária, exige da empresa atenta atuação, que passa pelo cuidado de agir no sentido de que seu planejamento tributário lhe permita manter-se competitiva no mercado.

Além do planejamento tributário, é essencial que a empresa não descuide de seu compliance tributário, através de uma ação sistêmica e atenta da conformidade de sua gestão fiscal com a legislação tributária.

Nesse sentido, VILHENA, BARBOSA & ASSOCIADOS está aparelhada técnica e tecnologicamente para empreender projetos de planejamento tributário, tendo vasta experiência nesse campo, através de metodologia já testada em inúmeros cases de sucesso. Dentre as atividades que desenvolve na área tributária, as auditorias especiais são instrumentos de imensurável utilidade para a gestão tributária da empresa, na medida em que a posiciona quanto à conformidade do cumprimento das obrigações fiscais à legislação que as regulamenta.     

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

Consultoria tributária

Planejamento tributário

Contencioso tributário administrativo e judicial

Revisão judicial de passivos fiscais

Administração de passivo tributário

Acompanhamento de fiscalizações

Revisão dos lançamentos de acordo com decisões judiciais e do CARF para recuperar ou reduzir IPI, ICMS,PIS E COFINS não cumulativos

Recuperação de tributos indevidamente pagos

Reorganização societária

Auditorias (due diligence) completas em operações societárias

Planejamento tributário em operações de aquisições de empresas, fusões, incorporações, cisões e joint ventures

Auditoria de benefícios fiscais - isenções e reduções de base de cálculo

Análise de regime de apuração (real ou presumido)